Agenda 21 Local

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) visa operacionalizar o desenvolvimento sustentável mobilizando todos os parceiros sociais: empresas, organizações não-governamentais e cidadãos. Entre os instrumentos para a implementação da ENDS deverão ser as Agendas 21 Locais, designadamente como oportunidade de reflexão e mobilização de todos os parceiros interessados.

A adesão à Agenda 21 Local começa a ter alguma expressão em Portugal, pelo que se torna pertinente estabelecer uma metodologia orientadora, na sua concepção e implementação.

Este instrumento, destinado essencialmente às autoridades inclui sistemas e processos que permitem conciliar a protecção do ambiente com o desenvolvimento económico e a coesão social. Trata-se de uma estratégia integrada, consistente, que procura o bem-estar social melhorando a qualidade do ambiente.

A Agência Portuguesa do Ambiente, com o propósito de contribuir para uma maior mobilização e eficácia, elaborou o “GUIA AGENDA 21 LOCAL – Um desafio de Todos”, que constitui um referencial para a implementação de Sistemas de Sustentabilidade Local.

 O principal objectivo deste Guia é apoiar todas as entidades que pretendem desenvolver iniciativas desta natureza, no sentido de monitorizarem os seus próprios processos, tendo por base o conceito de melhoria contínua.

O Guia tem como destinatários todos aqueles que participam directa ou indirectamente na implementação de Agendas 21 Locais, como técnicos, autarcas e outras entidades (associações, empresas e grupos de interesse) e visa promover a constituição de Sistemas de Sustentabilidade Local.

Sucintamente pode dizer-se que uma Agenda 21 Local é um processo através do qual as autoridades locais trabalham em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um Plano de Acção de forma a implementar a sustentabilidade ao nível local e promover o desenvolvimento sustentável.