Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS)

 As Nações Unidas e a União Europeia, entre outras entidades e instituições, têm apelado à necessidade de tornar operacional a demanda pela sustentabilidade através da formulação e implementação Unidas decidiram de estratégias nacionais para o desenvolvimento sustentável. As Nações consagrar a década de 2005-2015 à consagração universal do carácter estratégico do desenvolvimento sustentável.

A presente Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) visa o período 2005/15 e consiste num conjunto coordenado de actuações que, partindo da situação actual de Portugal, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção e valorização do ambiente. A difícil realidade nacional implica reconhecer que só haverá efectivo crescimento se Portugal adoptar uma estratégia global de desenvolvimento sustentável.

O intento que enforma a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável é: Fazer de Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos da União Europeia, num quadro de qualidade ambiental e de coesão e responsabilidade social

Em relação à ideia da qualidade ambiental só poderá ser atingida se forem seguidos os seguintes três objectivos:

·         O primeiro objectivo da ENDS consiste na alteração em profundidade da actual situação no que respeita à qualificação da população activa e à disponibilidade de competências necessárias para um maior potencial de inovação das empresas, como para o desempenho das tarefas de cidadania e de defesa do Ambiente.

·      O segundo objectivo da ENDS pretende assegurar um modelo de desenvolvimento que integre a protecção do ambiente assenta e em que o património natural seja assumido como valor a evidenciar e factor de diferenciação positivo.

·      O terceiro objectivo da ENDS compreende a cooperação internacional em torno da sustentabilidade global, aprofundando o relacionamento externo de Portugal com algumas regiões que se revestem de interesse prioritário para afirmação de Portugal no mundo, e contribuir de forma empenhada para os esforços crescentes da comunidade internacional no sentido da construção da paz, da sustentabilidade dos ecossistemas e do equilíbrio ambiental do planeta no seu todo.

 

Cada um destes Objectivos desdobra-se num conjunto de Linhas de Orientação e é com base nestas que as acções e medidas exercidas pelos Municípios, como o de Almada, poderão concretizar o propósito de um crescimento económico associado à valorização do ambiente.